Casal indenizado por malas extraviadas

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, um casal que teve três malas extraviadas durante viagem de Lisboa para Belo Horizonte.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Em dez anos, STF não condenou políticos

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

PT defende reajuste de 30% a deputados

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

OAB-SP quer apuração da verdade

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.